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17 de Julho-2017

Desde que foi lançado em junho de 2010, o sistema de Alvará Automatizado já resgatou o valor de R$ 10.955.510.603,40, quantia proveniente da emissão de 1.395.952 alvarás em todo o Estado. Os dados são de uma pesquisa realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, realizada em março deste ano.

No levantamento anterior, de 08 de junho de 2016, já haviam sido produzidos 1.006.720 alvarás no valor total de mais de R$ 7 bilhões. Em pouco mais de sete meses, houve uma evolução de cerca de 400 mil alvarás e R$ 3,5 bilhões.

Ainda, conforme os dados, a modalidade de resgate OP (Ordem de Pagamento), semelhante ao alvará em papel, é a mais utilizada com 727.310 alvarás produzidos entre a Comarca da Capital e as do Interior do Estado.

A média do alvará automatizado, que girava em torno de R$ 5,7 mil, passou para R$ 7.350,00, desde a liberação dos valores máximos nas modalidades TED e Crédito em conta Banrisul. Conforme o último levantamento, de 1º de março de 2017, o valor médio de um alvará automatizado está em R$ 7.848,00.

O Juiz-Corregedor André Luís de Aguiar Tesheiner destaca que o levantamento realizado traz números impressionantes, ficando claro que o Alvará Automatizado se constitui em uma ferramenta já consolidada no âmbito do TJ/RS. Ele enumera as vantagens geradas pela ferramenta:

 

* Segurança nas transações, porque tudo é feito eletronicamente, dependendo de assinatura digital do magistrado

* Agilidade na tramitação do processo, porque reduz o tempo de trabalho dos servidores envolvidos na atividade, bem como simplifica a rotina cartorária

* Economia, em razão da redução de gastos com papel

* Facilidade às partes e aos Advogados, porque o beneficiário poderá receber os valores em qualquer agência Banrisul e, também por meio de TED's e DOC's

 

Números

Em quase sete anos, as Varas da Comarca de Porto Alegre emitiram um total de 700.570 alvarás automatizados, no valor total de R$ 5.811.983.799,69. As Unidades Judiciais que mais utilizaram o sistema foram:

 

* 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública: 107.487 alvarás no valor total de R$ 712.906.780,45

* 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central: 153,624 alvarás no valor total de R$388.990.440,66

* 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central: 41.160 no valor de R$ 385.030.206,96

 

No Interior do Estado, as Comarcas que mais utilizam a ferramenta são:

 

* Caxias do Sul: 58.261 alvarás emitidos no valor de R$ 509.716.175,56

* Santa Maria: 24.099 alvarás no valor de R$ 202.303.732,51

* Rio Grande: 21.910 alvarás no valor de R$ 193.491.395,51

 

Fonte:  Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJ/RS

Fotos: Divulgação 

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