Áreas de Atuação

• Assessoria no atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, em qualquer esfera da legislação pública, laborando em defesas judiciais, administrativas, civis públicas, criminais e procedimentos penais, relativos à legislação ambiental.
• Assessoramento na implantação de projetos industriais ou comerciais;

Advogado responsável:  Schiara Souza de Oliveira Miotto (schiara@brancomiele.adv.br)

• Avaliação de débitos e créditos junto às instituições financeiras, bem como as possíveis garantias;
• Representação em ações judiciais, vislumbrando minimizar os encargos, bem como analisar eventuais cláusulas ilegais e abusivas.

Advogado(a) responsável:  Isabel Dani (isabel@brancomiele.adv.br)

• Patrocínio em ações judiciais envolvendo direito do consumidor, direito sucessório, de propriedade imobiliária, de responsabilidades (por dano moral, material e indenizatório) e de propriedade industrial;
• Estudo e acompanhamento na elaboração de inventários e testamentos.

Advogados responsáveis:  Denize Basso  (denize@brancomiele.adv.br) e Giovana Mazzocchi (giovana@brancomiele.adv.br)

• Análise e elaboração de todos os tipos de contratos societários;
• Assessoria societária em operações envolvendo fusões, aquisições, incorporações, cisões, entre outras;
• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;
• Trâmite de registro de contratos nas Juntas Comerciais;
• Estudo e propositura de ações judiciais para dissolução de sociedades.

Advogados responsáveis:  Luiz Carlos Branco (branco@brancomiele.adv.br) e Rosiquel Simone Bonato (rosiquel@brancomiele.adv.br)

• Representação em defesas do direito da concorrência, defesa comercial e regulação setorial;
• Acompanhamento em processos administrativos de investigação de condutas anticompetitivas e junto aos órgãos de defesa econômica, tais como CADE, SDE e SEAD.

Advogado responsável: Luiz Carlos Branco (branco@brancomiele.adv.br)

• Pareceres, contratos e planejamentos tributários em transações e investimentos internacionais;
• Assessoria em comércio exterior, bem como assistência jurídica a empresas estrangeiras em atuação no mercado interno e empresas brasileiras em atuação no exterior.

Advogado responsável: Luiz Carlos Branco (branco@brancomiele.adv.br)

• Acompanhamento em inquéritos policiais e processos criminais decorrentes de crimes ambientais, tributários e societários;
• Patrocínio em ações judiciais da espécie.

Advogado responsável:  Giovana Mazzocchi (giovana@brancomiele.adv.br)

• Atuação consultiva/preventiva visando a redução ou eliminação de problemas de natureza trabalhista;
• Elaboração de defesas administrativas e judiciais, bem como acompanhamento dos respectivos processos em todas as instâncias;
• Participação em dissídios coletivos e individuais.

Advogado responsável:  Sheila Pegoraro  (sheila@brancomiele.adv.br)

• Consultas formais acerca da legislação tributária;
• Ajuizamento de ações para suspender a exigibilidade, obter a anulação e/ou minimizar os débitos tributários constituídos;
• Elaboração de defesas e recursos administrativos, abrangendo as obrigações principais (tributos) e acessórias (multas);
• Defesa em execuções fiscais.

Advogado responsável: Rosiquel Simone Bonato (rosiquel@brancomiele.adv.br)

• Pareceres tributários, financeiros e administrativos;
• Planejamento tributário visando a redução da carga tributária indicente;
• Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
• Análise e levantamentos de créditos tributários buscando a obtenção de incentivos fiscais.

Advogado responsável: Rosiquel Simone Bonato (rosiquel@brancomiele.adv.br)

• Elaboração de estudos para a recuperação de empresas, de forma extrajudicial ou judicial, com ênfase nos aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, passivo tributário, passivo trabalhista, dentre outros, apresentando sugestões factíveis de reestruturação.

Advogado responsável: Rosiquel Simone Bonato (rosiquel@brancomiele.adv.br)

• Ajuizamento de ações necessárias para exigir créditos garantidos por títulos de créditos e/ou contratos;
• Realização de negociações administrativas necessárias ao bom desempenho das sociedades empresárias;
• Elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais.

Advogados responsáveis:  Luiz Carlos Branco (branco@brancomiele.adv.br) e Rosiquel Simone Bonato (rosiquel@brancomiele.adv.br)