Mudança na obrigatoriedade do uso de simulador reduziu o valor para obtenção da CNH no RS
O processo para obtenção da primeira habilitação para dirigir automóveis no Rio Grande do Sul está 16% mais barato. Com o fim de uma liminar que mantinha a obrigatoriedade dos simuladores de direção na formação de condutores, o valor para obter a CNH no RS (categoria B) passa de R$ 2.714,16 para R$ 2.336,56.
Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional (Resolução 789/2020 do Contran)
Vale lembrar, que o número mínimo necessário de aulas teóricas para a primeira CNH no RS é de 45 horas/aula para as categorias A ou B. Em relação às aulas práticas de direção, o mínimo exigido é de 20 horas/aula.